A herança da terra

 

MOURA, Margarida Maria. 1978. “A herança da terra”. In: Os herdeiros da terra: parentesco e herança numa área rural. Editora Hucitec. (pp. 47-70).

 

A professora Margarida Moura é mestra em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1973) e doutora em Ciência Social (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo (1984). Atualmente exerce docente da Universidade de São Paulo e coordena o grupo de estudos GAIAA-CERU do Centro de Estudos Rurais e Urbanos e o Núcleo de estudo das Diversidades. Suas contribuições para a antropologia circundam Antropologia Rural, atuando com campesinato, sem-terra e reforma agrária. Nesse fichamento trabalhamos com um dos textos do início da carreira da professora: “A herança da terra” (1978), parte de sua dissertação de mestrado de título “Os herdeiros da terra” (1973), orientada pelo professor Moarcir Gracindo Soares Palmeira.

O texto de Margarida Moura nos fala sobre como costumes locais convivem com o Código Civil Brasileiro, adequando os capítulos da lei as necessidades e a honra, com finalidade última manter a integridade da terra. Investigando a herança em São João da Cristina, a autora percebe que é preciso uma verticalização da análise da herança para compreender os fenômenos de partição locais (acertos, arranjados, presentes etc.) que estão ligados ao Código Civil.

Para tanto, Moura faz uma análise sobre a transmissão de terra do Código Civil observando que tal tema é tratando de forma tangência no texto, estando relacionado a questões mais amplas como o direito hereditário ou propriedade privada.

Voltando ao caso de São João da Cristina, a autora propõe que as regras locais estão localizadas numa intersecção entre os códigos civil e local, demonstrando como os locais se apropriaram de conceitos jurídicos. Um bom exemplo diz respeito a ausência de diferença formal entre homens e mulheres na partilha da terra, porém as mulheres são excluídas da propriedade independente, tendo o irmão ou marido como autoridade sobre a terra. Ou ainda, o caso do preço atribuído a terra difere para parentes e não parentes. Com essas "adaptações", percebe-se que o objetivo final é sempre evitar fragmentar a terra.