MIGUEL, Luis Felipe. “Teoria democrática atual: esboço de mapeamento”

MIGUEL, Luis Felipe. “Teoria democrática atual: esboço de mapeamento”. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, nº 59, 2005. pp. 5-42.

O texto de Luiz Felipe Miguel discute a natureza polissêmica de “democracia”. Na introdução nos é apresentado os vários sentidos que o termo ganhou com o passar do tempo e a valorização do “rotulo democrático” que legitima muitos governos excludentes. Posto isso, o autor aponta cinco correntes do campo da “democracia representativa” que serão discutidos no texto (MIGUEL, 2005, p. 05-07).

A primeira vertente apresentada é a liberal-pluralista, que tem por representante emblemático Joseph Schumpeter. Em crítica aos teóricos clássicos, o austríaco ressignifica democracia como uma maneira de legitimar o governo de uma minoria através do processo eleitoral, caracterizado pela “agregação de preferencias manipuladas”. Aos cidadãos comuns, “desinformados e apáticos” quando a política, cabe apenas o gesto de votar (MIGUEL, 2005, p. 09-12).

Jurgen Habermas elabora a matriz principal da segunda corrente: a democracia deliberativa. Com “ênfase dos mecanismos discursivos da pratica política” e na “comunicação face a face entre indivíduos” afirma que a qualidade da política reside na “livre discussão das discussões de interesse coletivo” para chegar a um consenso geral. O problema é que Habermas ignora pontos importantes, como a desigualdade social, o que, além de fazer com que o ideário de sua teoria seja extremamente conservador, a torna irreal (MIGUEL, 2005, p. 12-19).

O republicanismo cívico, de Hannah Arendt, é a terceira vertente. É ideal, e por isso perde valor na ciência política, pois pressupõe uma identidade coletiva, um sentimento de comunidade, que permitirá a identificação de um “bem comum” numa sociedade muito complexa (a sociedade contemporânea). Apesar da beleza aparente ao ressaltar a importância da comunicação e o apelo a participação cívica, não é passível de concretização (MIGUEL, 2005, p. 19- 24).

A baixa participação do cidadão comum nos “negócios da política” é a principal preocupação da corrente participativa, a quarta abordada por Miguel. Aponta e valoriza a democracia enquanto processo pedagógico, resgatando a visão de autores clássicos. Defende a descentralização do poder e a autogestão política. No Brasil, pode ser vista nos “orçamentos participativos” que auxiliaram na “renovação de práticas políticas locais” e “na ruptura com esquemas clientelistas” (MIGUEL, 2005, p. 24-29).

Por fim a “política das diferenças”: o multiculturalismo. É oposto a visão de Hannah Arentd por trabalhar com a ideia de que nas sociedades contemporâneas existem diversos vieses, que resultam na exclusão das ideias e valores de determinados grupos com identidade compartilhada. A solução para esse problema seria a implantação de “mecanismos reparadores” que garantiriam aos grupos, antes excluídos do cenário político, por exemplo: o poder de veto (MIGUEL, 2005, p. 29-32).