TEXTO MERAMENTE OPINATIVO.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS. Sistema carcerário brasileiro: negros e pobres na prisão. 2018. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/sistema-carcerario-brasileiro-negros-e-pobres-na-prisao>. Acesso em: 23 ago. 2019.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS. Sistema carcerário brasileiro: negros e pobres na prisão. 2018. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/sistema-carcerario-brasileiro-negros-e-pobres-na-prisao>. Acesso em: 23 ago. 2019.
Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2019. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34784&Itemid=432>.
Acesso em: 23 ago. 2019.
DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo e MADEIRO, Alberto. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciênc. saúde coletiva [online].
2017, vol.22, n.2, pp.653-660. ISSN 1413-8123. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017222.23812016.
Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada. Menos armas, menos crimes. Disponível em: <
http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2927/1/TD_1721.pdf>. Acesso em: 23 ago. 2019.
Desabafo
Hoje pela manhã assisti
um filme que há muito haviam me recomendado, mas que por falta de interesse ou
simples esquecimento ainda não havia procurado. Foi um daqueles filmes que nos
fazem refletir, repugnante, em parte assustador, mas necessário. Assim que o
filme terminou, sai de casa e peguei um ônibus pra universidade. Sabe aqueles
momentos que você tem um estalo, um choque, vários pensamentos se juntam e te
dão um soco de esclarecimento? Passei por isso no caminho.
O filme que eu assisti
essa manhã chama-se “Homo Sapiens 1900”, um filme todo em preto e branco que
trata de um assunto que estudamos no ensino médio e depois esquecemos, colocamos
num dos cantos obscuros da nossa memoria e raramente ousamos visitar. O assunto
é eugenia. Durante o século XX as políticas eugênicas se popularizam
mundialmente, a ideia era promover uma melhora na humanidade através de uma
seleção artificial, limpar a sociedade com aparato legal. Trocando em miúdos, a
depender de suas características e habilidades pessoais decidia-se se você
poderia ou não procriar. O que sucedeu essas políticas foram massacres em massa.
Os eugenistas tinham
centros de pesquisa, uma maquina de propaganda, o consentimento do estado, a
aprovação popular. “Melhorar” a humanidade não era um sonho de uma minoria
preconceituosa, era uma missão necessária. Só quando fascismo e eugenia foram
colocados no mesmo barco é que as pessoas começaram a desconfiar que matar bebês
não era algo interessante. Mas o questionamento que faço é se a eugenia acabou
junto com a Segunda Grande Guerra ou se ela só “adaptou-se” a novas realidades.
Ultimamente muitas
pessoas tem aderido a uma corrente de pensamento econômico um tanto estranha, se
autodenominam uma escola de pensamento e afirmar que o insucesso do capitalismo
está na existência de um estado. É a burocracia que impede a “mão invisível” de
aperfeiçoar essa realidade em que vivemos. Mas pensar nisso para o Brasil me
soa um tanto quanto utópico para não dizer outra coisa.
Não é o capitalista que
investe em política social, é o estado. Defender um estado mínimo é defender um
massacre lendo e gradual de uma população pobre que mal consegue alcançar os
serviços básicos que são fornecidos pelo estado, seja por uma demanda muito
elevada ou por ineficiência, acabar com política social é condenar gente a
morte. É muito fácil falar de liberdade individual, de meritocracia, de liberalismo
quando não se discute igualdade. Dar nome bonito não faz com que algo feio deixe
de existir.
Da mesma forma que
liberar arma é condenar pobre a morte, em 2012 o IPEA concluiu:
“[...]o criminoso
profissional não se abstém de cometer crimes em razão de a população se armar
para a autodefesa. Porém, a difusão das armas de fogo nas cidades é um
importante elemento criminógeno para fazer aumentar os crimes letais contra a
pessoa.”
Para e pensa se o gari
vai ter nove mil reais para comprar um fuzil, a menos que junto com a liberação
criem o programa “Minha Arma, Minha Vida” cujo nome nunca sinalizou tão bem a
realidade. Para e pensa se o rapaz bêbado vai pensar duas vezes antes de puxar
o gatilho quando ouvir um não numa balada na asa norte. Para e pensa se um
marido que espanca a mulher e os filhos vai refletir antes de atirar na esposa quando
ele chegar em casa de mal humor. O produtor de soja não vai querer saber qual
era a situação do camponês do MST que ele mandou o capataz matar. Isso é
eugenia maquiada.
Criminalizar o aborto não
inibi que a mulher aborte, Pesquisa Nacional de Aborto 2016:
“Contrário aos
estereótipos, a mulher que aborta é uma mulher comum. O aborto é frequente na
juventude, mas também ocorre com muita frequência entre adultas jovens. Essas
mulheres já são ou se tornarão mães, esposas e trabalhadoras em todas as
regiões do Brasil, todas as classes sociais, todos os grupos raciais, todos os
níveis educacionais e pertencerão a todas as grandes religiões do país. Isto
não quer dizer, porém, que o aborto ocorra de forma homogênea em todos os
grupos sociais.”
A diferença é que a “dama”
da classe média alta, formada, vai no seu honda civic numa clínica
clandestina, mas limpa, e o aborto vai ser feito por um médico que não vai ser
preso porque a filha do governador abortou com ele. Ou ela nem se dá ao
trabalho de sair de casa, compra uma caixa de misoprostol pela internet e acaba
com o problema.
Já a “vagabunda” de 16
anos que vende jujuba no semáforo não vai pensar duas vezes antes de enfiar uma
escova sanitária e sangrar até expelir o feto, se ela conseguir só uma infecção
já saiu no lucro. Isso é eugenia maquiada.
Guerra contra as drogas
no Brasil é engraçada, fizeram uma Lei de Drogas pra diferenciar o viciado do
traficante, mas cabe ao policial definir a quantidade que transforma o usuário num
vendedor. O negro saindo da Ceilândia com 7g no bolso é traficante e o colega
saindo da festa no lago norte com 2kg no carro tem só o suficiente pra consumo
pessoal. Se isso não é limpeza social eu não sei o que é. O site da Câmara dos
Deputados da mostra a política eugênica em ação:
“[...] Além da
precariedade do sistema carcerário, as políticas de encarceramento e aumento de
pena se voltam, via de regra, contra a população negra e pobre. Entre os
presos, 61,7% são pretos ou pardos. Vale lembrar que 53,63% da população
brasileira têm essa característica.”
E não acaba por aí:
“No Atlas da
Violência 2019, verificamos a continuidade do processo de aprofundamento da
desigualdade racial nos indicadores de violência letal no Brasil, já apontado
em outras edições. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios foram indivíduos
negros (definidos aqui como a soma de indivíduos pretos ou pardos, segundo a
classificação do IBGE, utilizada também pelo SIM), sendo que a taxa de
homicídios por 100 mil negros foi de 43,1, ao passo que a taxa de não negros
(brancos, amarelos e indígenas) foi de 16,0. Ou seja, proporcionalmente às
respectivas populações, para cada indivíduo não negro que sofreu homicídio em
2017, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos.”
Chame como quiser, eu chamo
de eugenia maquiada. A reforma da previdência é eugenia maquiada, desapropriar
terra indígena é eugenia maquiada, cortar da educação é eugenia maquiada, negar
o racismo é eugenia maquiada, privatizar serviço básico é eugenia maquiada, “Agro é Pop, Agro é Tech, Agro é Tudo”
é eugenia maquiada, liberal na economia e conservador nos costumes é
eugenia maquiada, assistir calado é eugenia maquiada.
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