VITULLO, Gabriel. “Representação política e democracia representativa"

VITULLO, Gabriel. “Representação política e democracia representativa são expressões inseparáveis? Elementos para uma teoria democrática pós-representativa e pós-liberal”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 2, 2009.

O texto de Vitullo vem problematizar essa teoria de avanço democrático na junção da corrente representativa com a direta, dando origem a democracia representativa liberal, termo em si contraditório por unir duas perspectivas que historicamente são antagônicas: “democracia” e “liberalismo” [VITULLO, 2009, p.271-273].

A primeira parte do texto preocupa-se em explicar a origem da ideia de unir democracia ao liberalismo, que não passou de uma ferramenta pra combater o ganho de poder das massas assalariadas, ou seja, da maioria. O medo da minoria afortunada de uma divisão igualitária de propriedade fez com que diversos teóricos trabalhassem com ideias republicanas e federalistas sob um título falsamente democrático [VITULLO, 2009, p.272-280].

Num segundo momento o autor explica a junção das correntes participativa e direta da democracia, respaldada num suposto avanço promovido pelo liberalismo. Mas esse avanço não foi propriamente liberal, muito pelo contrário, grandes nomes do liberalismo foram contra, por exemplo, o voto feminino na Suíça ou o voto negro nos Estados Unidos da América. Então a questão é que, talvez, essa união democrática liberal não seja tão positiva quanto aparenta, e o ponto está no fato de que a participação política não está de forma alguma vinculada a democracia participativa. Será esse o enredo a última parte do texto [VITULLO, 2009, p.280-288].

A questão então não é abandonar a ideia de participação (usada erroneamente como sinônimo de democracia participativa), mas pensar nela em aspectos mais abrangentes e, até mesmo, mais democráticos, como foi o caso da Comuna de Paris ou na Constituição Bolivariana [VITULLO, 2009, p.288-294].

É preciso superar a democracia liberal, que reduz democracia ao “simples exercício eleitoral”, e pensar em alternativas que “garantam o desenvolvimento individual e coletivo ao povo” sem abandonar a instituições já consolidadas, alternativas como: consulta popular, revogatória de mandatos e assembleia de cidadãos [VITULLO, 2009, p.294-295].

Num primeiro momento de leitura me vi completamente contra a democracia e talvez fosse essa a intenção do autor: nos fazer repensar o que acreditamos ser democracia. Porem, na parte final o texto, as alternativas propostas pela Venezuela ou o exemplo da Comuna de Paris trazem certa tranquilidade e possibilitam uma espécie de “luz no fim do túnel”. É preciso democratizar e promover participação no regime democrático participativo liberal, redistribuir o poder da tomada de decisão, que hoje se localiza nas mãos das minorias, sem invadir o espaço individual.