DAHL, Robert. "O que é democracia?". Sobre
a Democracia. Brasília: Editora da UnB, 2001 [1998], pp. 47-55.
O curto capítulo da obra de Robert
Dahl busca estabelecer um modelo ideal de democracia, baseado em cinco
critérios ditos indispensáveis e validos para uma definição especifica de
estado. Comecemos por essa definição: Dahl descreve o estado como uma
associação, territorialmente delimitada, que garante a obediência de suas
regras através da coerção (DAHL, 2001 [1998], p. 47-55).
Conhecendo o conceito de estado, é
possível agora dizer o que garante a essa associação o status de democrática:
os cinco critérios indispensáveis. São eles: participação efetiva (oportunidade
de apresentar opiniões), igualdade de voto (no momento de tomada de decisão, os
votos devem ser contatos com o mesmo peso), aquisição de entendimento
esclarecido (talvez o critério mais confuso: trata-se da oportunidade de
compreender as alternativas e as consequências de cada possível ação) ,
controle do planejamento (oportunidade de decidir sobre a agenda, sobre quais
assuntos terão espaço para discussão e tomada de decisão) e inclusão dos
adultos (talvez o mais naturalizado, mas que até recentemente não vigorava:
garantir o direito de cidadão a todos) (DAHL, 2001 [1998], p. 48-52).
Os critérios citados e explicados
acima formam um modelo ideal, pois nenhum estado já possuiu um governo que
contemplasse as cinco normas. Em seu cerne, esses critérios, que podem ser
resumidos a igualdade de oportunidades, servem como ferramenta de medida para
julgar entidades que se afirmam democráticas (DAHL, 2001 [1998], p. 49-55).
É um texto muito leve, de fácil
compreensão, provavelmente destinado ao público leigo por não apresentar um
excesso de termos técnicos e pelas explicações diretas e objetivas, além do
grande número de exemplos.
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