APRESENTAÇÃO DA OBRA ‘SE O GRILEIRO VEM, PEDRA VAI’ (2022), FRANCISCO OCTÁVIO BITTENCOURT DE SOUSA
Este texto resume uma pesquisa sobre grilagem de terras no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, localizado em Goiás. O autor adota uma abordagem antropológica, descrevendo os indícios de grilagem encontrados, as incursões a campo e as entrevistas realizadas. O texto busca contribuir para o reconhecimento da área como patrimônio da comunidade Kalunga. A monografia possui uma estrutura composta por introdução, capítulos sobre grilagem, análise antropológica, estudo de caso, personagens envolvidas e formas de resistência, além de anexos que comprovam os fatos narrados. O autor destaca a importância da comunidade Kalunga, agradece aos colaboradores e menciona que a monografia também está disponível em áudio.
O capítulo de introdução aborda a importância da terra para os estudos do campesinato e a histórica luta pela terra no Brasil, especialmente com a opressão dos povos indígenas. A Fazenda Bonito, ocupada pelos Kalunga, é um exemplo de área afetada pela grilagem, com mais de 100 famílias quilombolas e recursos naturais valiosos. A falta de documentação oficial e a demora na titulação da comunidade facilitam as fraudes, estimando-se que cada hectare contenha 4 hectares grilados.
O capítulo I define e explora os diferentes tipos de grilagem, destacando sua relação com a concentração fundiária, a exploração econômica, a corrupção e a conivência dos órgãos públicos. Também ressalta a existência de redes de solidariedade e suborno e a participação de diversos atores na prática da grilagem. Desde o período colonial, a grilagem envolveu práticas criminosas e a manipulação das leis. A resistência dos latifundiários e a ausência do Estado na proteção de populações tradicionais fortaleceram a prática.
No caso específico dos Kalunga, a grilagem começou em 1942 e intensificou-se com a chegada de mineradoras, empresas agrícolas e hidrelétricas. A luta pela proteção do território intensificou-se com pesquisas e ações de reconhecimento das terras pelos Kalunga. O processo de regularização do território teve avanços e desafios, com alguns Kalungas preferindo títulos de propriedade individuais, enquanto outros valorizavam o uso coletivo da terra.
Em resumo, a pesquisa sobre a grilagem de terras no território Kalunga apresenta evidências e análises antropológicas sobre o problema. O texto destaca a importância da comunidade Kalunga, descreve os tipos de grilagem, suas consequências socioeconômicas e a resistência das populações tradicionais. A regularização fundiária é uma prioridade para essas comunidades, garantindo o acesso a políticas públicas e a preservação de seus modos de vida.
No capítulo II, o autor apresenta a análise vertical da grilagem, uma abordagem interdisciplinar que busca compreender o processo de apropriação ilegal de terras no Brasil. O autor destaca a importância da análise multidimensional da grilagem, incorporando métodos qualitativos, quantitativos e etnográficos. Ele menciona pesquisas antropológicas anteriores sobre a grilagem, destacando trabalhos que abordaram a temática indiretamente em estudos sobre trabalhadores rurais, estrutura agrária e mobilizações camponesas.
No contexto contemporâneo, as pesquisas sobre grilagem têm explorado o uso avançado de mecanismos como a Internet e o georreferenciamento para expandir as redes de solidariedade e suborno. Essas investigações contribuíram para um melhor entendimento da grilagem, revelando suas conexões com projetos de desenvolvimento do Estado, desmatamento e regularização fundiária.
Diferentes abordagens têm sido adotadas para estudar a grilagem, incluindo a análise do imaginário político e histórico em torno do fenômeno, a relação entre humanos e o meio ambiente, a dinâmica interna da grilagem sob uma perspectiva tecnológica, o confronto entre diferentes mundos afetados pela grilagem e a análise dos agentes não-humanos envolvidos no processo.
As pesquisas identificaram características comuns nos esquemas de grilagem, como a participação de diversos atores em uma rede ampliada de solidariedade e suborno, que inclui tanto seres humanos quanto objetos e brechas na legislação. A flexibilidade da grilagem permite que se adapte a mudanças históricas, políticas, tecnológicas e legislativas.
Evidências mostram que membros do poder público estão envolvidos nos esquemas de grilagem, e incentivos fiscais e megaprojetos de infraestrutura contribuem para a supervalorização da terra e a proliferação das fraudes. A estrutura fundiária brasileira tem se mantido ao longo do tempo, mesmo em governos de esquerda, e as redes de solidariedade e suborno continuam se expandindo.
No Capítulo III do livro, são abordados vários aspectos relacionados à fazenda Bonito, incluindo suas características físicas, o potencial agrícola e a história da ocupação do território brasileiro, que pode explicar a ocorrência de fraudes na região. É destacada a falta de titulação definitiva das terras, a existência de diferentes tipos de posse e processos judiciais. Esquemas fraudulentos, como registros paroquiais sem área delimitada e transferências irregulares, são descritos. A morosidade do poder público em resolver o problema e titular a comunidade quilombola é mencionada, facilitando mais fraudes. Também são apresentadas informações sobre a localização geográfica da fazenda, a diversidade de vegetação, as características do solo e o impacto ambiental da ocupação.
O texto aborda a relação dos Kalunga, um grupo quilombola, com a terra. A terra é considerada sagrada para eles e representa sua identidade e cultura. As mulheres Kalunga desempenham um papel fundamental na preservação da terra e na igualdade de gênero. O modo de vida e produção dos Kalunga baseia-se na agricultura de roçado, combinando questões ecológicas com a subsistência. A criação de gado Curraleiro contribui para uma pecuária sustentável e a exploração econômica das pastagens naturais, permitindo que os Kalunga permaneçam na área rural.
A posse da terra é fundamental para os Kalunga, que consideram o território sagrado e necessário para suas necessidades. O modo de vida da comunidade está intimamente ligado à terra, onde reproduzem seus costumes, preservam suas ancestralidades e obtêm sustento para suas famílias por meio da agricultura de roçado. O cultivo de alimentos como arroz, milho, feijão, gergelim e mandioca é essencial para sua alimentação. A criação de gado Curraleiro permite a exploração econômica das pastagens nativas do cerrado, promovendo uma atividade pecuária sustentável e uma relação de liberdade com o território. A preservação da terra e a resistência contra invasores são aspectos centrais na luta dos Kalunga pela manutenção de seu modo de vida e identidade.
O capítulo IV do livro explora os personagens envolvidos na questão da grilagem de terras em Goiás. Destaca-se o papel do cartório de registros de Cavalcante na composição dos esquemas fraudulentos e na exposição das fraudes pós-intervenção federal. Além disso, são abordados outros interessados nos casos, revelando a abrangência nacional do problema do grilo Bonito. São analisados os registros paroquiais do século XIX relacionados à origem da propriedade da fazenda Bonito, destacando inconsistências e disputas de posse. Também são mencionadas as ações realizadas pelo fazendeiro Juvelan de Paula e Sousa e as controvérsias envolvendo a ocupação da área e a comunidade quilombola.
No trecho em questão, o autor relata uma série de eventos relacionados à propriedade de terras denominada "BONITO" e seu suposto proprietário, Abraão Simão da Silva. São observadas várias irregularidades e indícios de grilagem de terras, incluindo transações suspeitas realizadas por Abraão Simão da Silva após sua morte, a falta de registros de pessoas mencionadas nos documentos e a participação de terceiros, como João Batista Fernandes do Nascimento, no esquema de venda de terras. Além disso, há menção a outros casos de compradores que adquiriram áreas maiores do que as registradas e a disputa judicial entre Juvelan, empresas do grupo Dinâmica e os Kalunga, comunidade afetada pela situação.
Esses eventos mostram uma extensa rede de corrupção e fraude envolvendo a propriedade de terras, causando prejuízos aos verdadeiros donos e afetando diretamente a comunidade Kalunga, que luta pela preservação de seu modo de vida. As transações fraudulentas e a sobreposição de imóveis tornaram-se motivo de disputa na justiça entre diferentes partes envolvidas, evidenciando a complexidade e as fragilidades desse sistema corrupto. O autor deixa para o leitor a tarefa de julgar os envolvidos, mas ressalta a importância de proteger os direitos das comunidades afetadas por essa situação.
No contexto da grilagem de terras no território Kalunga, a análise revela a importância do Cartório de Registros de Cavalcante como peça-chave na rede de solidariedade e suborno estabelecida. Durante as investigações, foram identificados dois períodos relevantes para o conflito fundiário, sendo o último o mais significativo. O relatório destaca a existência de centenas de fraudes e irregularidades no cartório, afetando outros cartórios em municípios vizinhos. A situação fundiária do território Kalunga era conhecida pelo poder público, mas a regularização fundiária estava estagnada devido à confusão dos documentos. Luslene Veloso, uma oficiala do cartório, desempenhou um papel crucial na identificação das fraudes, especialmente relacionadas à fazenda Bonito, enfrentando pressões e tentativas de suborno. Ela descobriu que a Bonito fazia parte do território Kalunga em processo de desapropriação, envolvendo milhões de reais em indenizações. Em 2014, Luslene enviou um pedido de providências à justiça, solicitando a suspensão dos registros e averbações, e um mês depois, as matrículas relacionadas à Bonito foram bloqueadas pela juíza substituta Priscila Lopes da Silveira. No entanto, o processo acabou desaparecendo, gerando incertezas e contribuindo para a continuidade da grilagem.
A grilagem de terras no território Kalunga envolveu o Cartório de Registros de Cavalcante como peça-chave na rede de solidariedade e suborno. Durante as investigações, foram identificados dois períodos importantes, sendo o último o mais significativo. O cartório era marcado por fraudes e irregularidades, afetando outros cartórios da região. Luslene Veloso, uma oficiala do cartório, desempenhou um papel essencial na descoberta das fraudes, especialmente relacionadas à fazenda Bonito. Ela enfrentou pressões e tentativas de suborno, e descobriu que a Bonito fazia parte do território Kalunga em processo de desapropriação. Em 2014, Luslene enviou um pedido de providências à justiça, resultando no bloqueio das matrículas relacionadas à Bonito. No entanto, o processo acabou desaparecendo, gerando incertezas e contribuindo para a continuidade da grilagem de terras no local.
No capítulo V, intitulado "Se o grileiro vem, pedra vai", o autor conclui a análise do caso da Fazenda Bonito, destacando a presença das redes de solidariedade e suborno no espaço e na vida das pessoas, assim como a influência do Estado na grilagem de terras. O autor ressalta a inação do Estado em combater a grilagem, apontando para a possibilidade de incompetência ou cumplicidade. O capítulo termina com a reflexão de que a grilagem é uma ferramenta de apropriação de terras e integração ao sistema capitalista.
No epílogo, intitulado "Vivos apesar do Estado", o autor relata sua experiência ao qualificar informalmente sua monografia, buscando garantir a compreensão do texto pela comunidade estudada e chamando especialistas para debater questões técnicas e ouvir a perspectiva dos Kalunga. O autor destaca a importância de transmitir a mensagem de forma acessível e a necessidade de avançar em termos de antirracismo na pesquisa científica. O epílogo também menciona que o autor buscou ouvir pessoas com conhecimento científico e vivência empírica das questões abordadas.
O livro "Se o grileiro vem, pedra vai" aborda o tema do grilagem de terras no território Kalunga, em Goiás, e traz várias mensagens principais, incluindo:
1. Conflito de terras e injustiça social: O livro expõe a realidade do grilagem de terras no território Kalunga, evidenciando as consequências desse conflito para a comunidade local. Mostra como a apropriação ilegal de terras prejudica os direitos dos quilombolas e perpetua a desigualdade social.
2. Corrupção e impunidade: O autor revela a existência de uma rede de corrupção e impunidade envolvendo cartórios, funcionários públicos e outros atores, que facilitam as fraudes e a grilagem de terras. Essa impunidade contribui para a perpetuação do problema e a negação dos direitos das comunidades tradicionais.
3. Resistência e luta pela terra: O livro destaca a resistência da comunidade Kalunga diante do avanço dos grileiros. Mostra como os Kalungas lutam para preservar seu modo de vida, sua cultura e seus direitos sobre a terra, mesmo enfrentando adversidades e ameaças.
4. Importância da titulação de terras: O autor ressalta a importância da titulação de terras para as comunidades tradicionais, como os Kalungas, como forma de garantir seus direitos e preservar sua identidade cultural. A ausência de títulos de propriedade adequados contribui para a vulnerabilidade dessas comunidades diante dos grileiros.
5. Responsabilidade do Estado: O livro questiona a responsabilidade do Estado na proteção dos direitos das comunidades tradicionais e na resolução do problema da grilagem de terras. Aponta a inação do Estado, seja por incompetência ou conivência, como um fator que perpetua a injustiça e a desigualdade.
Essas são algumas das principais mensagens transmitidas pelo livro "Se o grileiro vem, pedra vai". A obra traz à tona a realidade da grilagem de terras no Brasil e suas consequências para as comunidades tradicionais, colocando em evidência a necessidade de enfrentar esse problema e garantir os direitos das populações afetadas.
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