Relatório sobre a visita ao Arquivo Histórico Estadual de Goiás

Relatório sobre a visita ao Arquivo Histórico Estadual de Goiás

 Francisco Octávio Bittencourt de Sousa

Da visita

No dia 26 de setembro de 2019, fora realizada uma visita ao Arquivo Histórico Estadual de Goiás pelo discente Francisco Octávio B. de Sousa. A visita visou encontrar informações sobre os povos indígenas durante a Primeira República (1889-1930) para construir uma interpretação da interação desses povos com a sociedade branca detentora do poder político e econômico no período. Foram observados um total de 18 documentos, entre eles: documentos oficiais, cadernos de catequese, ofícios eclesiásticos, e correios oficiais (elencados em anexo).

Do funcionamento do arquivo

As fontes disponíveis são variadas organizadas em caixas enumeradas, elencadas em listas. As caixas contem diferentes pastas a cerca de temas diversos. O visitante solicita somente uma caixa por vez.

Da escolha dos documentos

Antes da Primeira República a expansão colonial em Goiás teve diversas vertentes: leigas, eclesiásticas, militares. Os principais conflitos se davam da região do rio Araguaia e do rio Tocantins, principal via do estado e habitada por diferentes grupos indígenas, que representavam um problema para o poder administrativo branco. A resposta vinha pelos aldeamentos, pelos presídios e por bandeiras. Nesse aspecto, buscou-se documentos relacionados a esses conflitos. Com a intensificação da colonização surge também o problema da posse das terras, agregando mais um objeto a ser observado nas explorações. As discussões sobre símbolos do estado também entraram em pauta e não era possível ignorar a questão indígena que já havia nomeado o estado. Iniciam-se também, já no século XX, as expedições sanitárias/higienistas. Os Correios Oficiais faziam um resumo das principais notícias para a sociedade branca letrada da época, tornando-se também uma possível fonte de informações sobre o assunto pesquisado.

Das informações relevantes

Pela pesquisa realizada é possível afirmar que os conflitos continuavam por toda a Primeira República, aparecendo em documentos de diferentes anos, e a violência era frequentemente empregada, apesar de proibida por lei. Mesmo com um caso em que índios buscaram uma resolução dos problemas por meio de vias legais, indo até a Cidade de Goiás, então capital, a visão da sociedade branca era de que os nativos não eram diferentes dos animais, o que impossibilitava a discussão.

Outro aspecto relevante pelo número de vezes em que aparece nos documentos é a questão do financiamento da catequese que, aparentemente, era negligenciado posto que as indicações para a administração da catequese vinham de fora, muitas expedições da Igreja eram frustradas visto que os habitantes temiam os indígenas, levando os missionários a locais em que não encontrariam ninguém. Outra reclamação era a falta de autonomia dos missionários, que se viam muitas vezes sem pagamento ou abandonados em regiões isoladas.

Tudo isso fez com que houvessem novas propostas para o Serviço de Catequese. Uma reconhecia a falha do serviço aplicado até então, propondo um novo orçamento e um maior compromisso do estado com o órgão de catequização, afirmando que esse era o único método eficaz de civilizar os nativos e o poder estatal aparentemente ignorava, fechando entidades como o Colégio Izabel, instituição de domínio da Igreja, com financiamento do Estado, que recebia crianças indígenas para educa-las na cultura dos brancos, ensinando-lhes costumes católicos e uma profissão para dar continuidade ao projeto colonial do estado.

Outra proposta que chamou atenção foi a de uma união entre os Serviços de Catequese de três estados (Goiás, Mato Grosso e Pará), para que os missionários não ficassem mais isolados em aldeias distantes e para partilhar experiências de “sucesso” com a catequização. Não se sabe se essa integração realmente vigorou. Todavia com o passar do tempo os ofícios acerca da catequese diminuíram, o que pode ser resultado de variados fatores: (1) o crescimento de um pensamento positivista anti-clerical; (2) uma estabilidade do serviço de catequese; (3) a ausência de documentos perdidos/deteriorados pelo tempo.

Outro assunto de relativa importância é a questão da terra. Na premissa federalista, o governo estadual passou a ser dono das terras resolutas e públicas, o que facilitaria a demarcação de terras para os nativos, posto que, teoricamente, o governo estadual teria maior contato com os indígenas locais. Todavia, a Primeira República foi marcada pelos grandes fazendeiros dominando os poderes legais, e era com a posse de terras que esses fazendeiros afirmavam o seu poder, logo, a questão indígena perde espaço, o que fica evidenciado nos documentos posto que não há nada referente a demarcação de terras indígenas e os aldeamentos pré-existentes eram movidos a mando dos governadores. Por outro, lado era comum a doação de terras a membros do exército, terceiros e imigrantes (principalmente europeus). As leis do período também dificultavam a expansão das terras indígenas, garantindo preferencia dos poceiros em assuntos relativos à terra.

Por fim, é valido levantar a questão dos símbolos do estado que aparecem em um ofício, a discussão não é muito clara (o documento estava deteriorado e incompleto), todavia o estado que recebeu o nome de Goiás pela primeira população indígena encontrada no território (os goiazes), teve o nativo negligenciado no seu brasão.

Das decepções

Em várias caixas cujo tema eram os nativos se encontravam ofícios de agradecimento ou comunicado de falecimento de lideranças políticas, documentos que em nada tratavam do tema pesquisado, como no caso da caixa 622, cuja pasta intitulava-se SPI, e a caixa 689, tratando da Diocese de Goiás. Boa parte dos documentos de Assunto Militar tratavam de pedido de recurso para o poder central, assim como os documentos eclesiásticos, navegação do Rio Araguaia e ofícios sobre a catequese.

Anexos

Lista dos objetos analisados:

Caixa	Ano	Objeto
993	1857-61	Documentos de Catequese
993	1885-90	Cadernos de Catequese
295	1880	Colégio Isabel
388	1888	Fiscalização das Obras Civis e da Navegação Fluvial
390	1889	Higiene Pública
391	1889	Ministério dos Negócios da Agricultura
399	1890	Assunto Militar
399	1890	Empresa Jornal Goiaz
401	1890	Inspetoria de Higiene Pública
403	1890	Serviço de Catequese
411	1891	Assunto Militar
411	1891	Assuntos Eclesiásticos
412	1891	Símbolos do estado
420	1982	Terras públicas
476	1896	Catequese indígena
622	1913	SPI
689	1921	Diocese de Goiás
39	1889-90	Correios Oficiais
41	1899	Correios Oficiais

A escola de antropologia estadunidense

II RESUMO – TEORIA ANTROPOLÓGICA I

Apesar de ainda presente no discurso público, o evolucionismo enquanto eixo antropológico foi a muito refutado. Alguns dos estudiosos mais importantes para a queda do evolucionismo na academia foram Franz Boas e seus alunos, nomeados posteriormente como “culturalistas”. Mas quem eram os culturalistas e quais eram as ideias da escola boaziana?

Esse texto tem por objetivo apresentar Franz Boas e alguns de seus alunos de destaque, em um primeiro momento elencando as novas ideais que trouxeram para a antropologia; em um segundo momento demonstrando as fragilidades dessa nova escola de pensamento; e concluindo com o legado de Boas e dos boazianos para as ciências sociais.

Hoje conhecido como o “pai da antropologia americana”, Franz Boas nasceu na metade do século XIX na Alemanha e foi aluno de Lewis Henry Morgan, um dos principais evolucionistas. Talvez seu local de nascimento, que passou por uma virada humanista, em que o compreender passou a ter mais valor que o explicar, tenha influenciado no projeto acadêmico em que Boas se debruçou. Com o estudo e um posicionamento político forte contra o pensamento eugênico-determinista, Franz Boas formulou diversas críticas a escola de Morgan, atacando o pilar de qualquer ciência: seu método.

Para o alemão, o método comparativo dos evolucionistas era extremamente generalizante, pois assumia que o mesmo fenômeno etnológico se desenvolvia em todos os lugares da mesma maneira, retirando fatos de seu contexto para legitimar o conhecimento antropológico produzido. Em resposta a esse método, Franz Boas propõe algo novo: o método histórico. Esse coloca o valor da antropologia no estudo dos processos, na totalidade, e não no resultado isolado, retirado do contexto e do processo histórico. Dessa forma, a ideia de uma história única e um tempo único são negadas, passam a ser ditados pela cultura de cada povo, que é analisado a fundo, mas num espaço geográfico definido. Daqui partiram algumas críticas a escola boaziana.

Ainda na crítica elaborada por Franz Boas ao evolucionismo consta o papel do antropólogo, que deve estar limitado a pesquisas sobre as leis gerais de formação do pensamento e a supremacia da cultura no comportamento humano, contraponto os determinismos do pensamento eugênico.  Outro ponto relevante é que, apesar de não ter escrito sobre, Boas promoveu a pesquisa de campo intensiva em áreas culturais delimitadas, formando uma legião de orientandos, que pesquisaram diversas partes do mundo.

Alfred Louis Kroeber é um dos primeiros alunos de Franz Boas. Seu debate se centra na oposição dos determinantes biológicos, elaborando uma ideia de cultura atrelada ao superorgânico[1]. Kroeber busca diferenciar o humano do animal a partir da presença de civilização ou instinto, afirmando que os homens não agem como os animais, pois, apesar do reconhecimento dado aos processos orgânicos[2], esses estão separados dos processos culturais[3].

Ruth Benedict é outra orientanda de Boas que merece destaque. Com a agenda anti-eugência[4], Benedict reforça muito das ideias de seu orientador quanto a observação da totalidade, o relativismo cultural, a moldagem do indivíduo pela cultura e a particularidade do tempo de cultura para cultura. A autora vai desenvolver um conceito caro a antropologia até os dias de hoje: ethos. Esse conceito está ligado a totalidade dos grupos culturais isolados, os padrões coerentes que se formam e a hegemonia dentro de determinada cultura.

Também orientanda de Franz Boas, Margaret Mead, atendendo aos anseios de uma parte da sociedade, escreveu sobre o temperamento dos indivíduos e o condicionamento social dependente do sexo. Seu trabalho foi um soco no estomago para muitas pessoas, pois desmistificou o pensamento de condicionantes a partir do órgão genital, o vinculando ao reconhecimento dado ao indivíduo por cada sociedade. Um dos conceitos de Mead que reverbera até hoje é o de indivíduo inadaptado: destinado a sofrer pela não identificação com o pensamento hegemônico, esses indivíduos fogem do padrão que é esperado deles pela sociedade.

Apesar de dar o pontapé inicial contra os evolucionistas, os boazianos e o próprio Franz Boas apresentam problemas aos olhos da antropologia contemporânea. Existirem questões pontuais sobre cada autor –como o fato de Benedict ter realizado pesquisas no Japão por encomenda do governo estadunidense ou a tutela de Kroeber sobre Ishi[5]– o foco de quem escreve é apresentar os pontos de crítica da escola como um todo, sendo os principais: (1) a dualidade primitivo e moderno em que estavam imersos e acabava por retirar, nos estudos, a agência dos ditos “primitivos”; (2) a limitação imposta pelo ethos, que acabou por criar uma ideia de purismo e finitude –inexistente– e, mais tarde, a noção de aculturação[6]; e (3) a incapacidade de lidar com a quebra da hegemonia.

Alguns desses pontos de fragilidade são apontados pelos próprios boazinos. Quando Ruth Landes escolhe observar uma “cidade das mulheres” não como inadaptado, mas como agência feminina, ela rompe com a lógica da finitude dos povos, pois, em um ethos branco-patriarcal no Brasil de Vargas, a cidade das mulheres é um ponto de resistência e renascimento de uma cultura que teria sido esmagada pela “civilização”.

Nessa linha de observar o renascimento e a resistência dos povos a violência do processo colonial, Zora Hurston enxerga no povo negro uma capacidade de adaptação incrível e independente do estado. Esse seu espectro político liberal acabou por fazer com que essa autora fosse apagada da antropologia durante sua vida, sendo resgatada anos mais tarde por vertentes feministas do movimento negro estadunidense.

Por fim, talvez o aluno de F. Boas mais radical na crítica aos boazianos, Edward Sapir aponta todos os pontos de fragilidade já citados nesse texto e propõe que a cultura é uma criação do antropólogo, afirmação que vai se tornar mais popular no pós-modernismo da década de 60-70. Para o linguista, o indivíduo não é passivo e a cultura não é impessoal. É a rede de relações e a interação de sistemas de ideias que molda a cultura, afirmando assim a importância da base humana na antropologia. Não existem “ethos” nem “inadaptado”, o que Sapir observa são as diferentes formas de interpretações, as variadas reações a cultura.

Unindo esses três autores, dissonantes, é passível de afirmação que, mesmo se mantendo presos a dualidade primitivo-moderno, com o trabalho de campo levado a exaustão era possível observar a potência e a agência dos chamados “primitivos”. Talvez os três tenham sido os que mais respeitaram a proposta de F. Boas para a antropologia: uma observação densa do processo histórico que formou os povos. Mas quando se realiza essa observação densa, é impossível ignorar a força resiliente dos povos.

Mesmo com essas brechas para críticas aos culturalistas, a escola de Franz Boas deixou como legado os primeiros passos quanto a superação dos preconceitos e antagonismos étnicos, tão presentes nos discursos tanto leigos quanto políticos de hoje. Talvez falte a quem nos governa e aos que o elegeram algumas páginas de Antropologia Cultural (2004), ou falte aos antropólogos um ímpeto um pouco mais ativista, agindo na base, como o de Boas e de seus alunos.

REFERÊNCIAS

Anotações feitas em sala de aula no ano de 2019 durante as aulas de Introdução a Antropologia e Teoria Antropologia, ministradas respectivamente por Dr^a. Giovana Acácia Tempesta e Dr^a. Silvia Maria Ferreira Guimarães.

BOAS, Franz. 2004. Antropologia Cultural, Celso Castro (org.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

BOAS, Franz. 2010. A mente do ser humano primitivo. Petrópolis, Editora Vozes.

KROEBER, Alfred L. 1917. A natureza a Cultura. Lisboa, Edições 70, 1993.

BENEDICT, Ruth. 2013. Padrões de cultura.  Petrópolis, Editora Vozes.

MEAD, Margaret. 2015. Cultura e Personalidade, Celso Castro (org.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

MEAD, Margaret. 1969. Sexo e Temperamento. São Paulo: Perspectiva.

SAPIR, Edward. 2015. Cultura e Personalidade, Celso Castro (org.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

LANDES, Ruth. 2002. A cidade das mulheres. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ.

HURSTON, Zora N. 2002. Seus olhos viam Deus. Rio de Janeiro: Record.

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[1] em síntese significa acima do orgânico/biológico

[2] em especial, a seleção natural

[3] que são cumulativos, ligados a experiência adquirida

[4] comum a todos os membros da escola boaziana

[5] último sobrevivente dos Yashi

[6] perda substancial ou total da cultura dita primitiva quando em contato com outras culturas

Tráfico Atlântico de escravizados, nova história indígena, dinâmica de mestiçagem

I PROVA DE HSPB

Observação: Se recomenda a leitura das questões II e V em conjunto, pois são complementares. Todos os textos foram escritos a partir das anotações do autor realizadas em sala de aula entre agosto e outubro de 2019.

QUESTÃO II

A escravidão não foi novidade nem nas Américas, muito menos na Europa ou na África. Os portugueses já aplicavam o trabalho escravo em localidades como a Ilha da Madeira para a produção do açúcar. A África já conhecia a escravidão tanto ritualista como por guerra ou dívida. Então qual a novidade?

O Tráfico Atlântico de escravizados. O oceano, antes obstáculo, passou a ser um corredor direto. Não se conta uma história do Brasil separada de uma história da África pela robustez conquistada pelo Tráfico Atlântico bilateral entre esses dois locais. Mais de 12 milhões de pessoas deixaram o continente africano compulsoriamente entre os séculos XVII e XIX. O Brasil foi o maior importador de escravos do mundo, a economia brasileira seria inviável sem os acorrentados, e daqui surge um dos principais gatilhos do tráfico atlântico: a economia (FLORENTINO, 2015).

Uma demanda externa movia o comércio de pessoas. Demanda com proporções tão elevadas que modificou os cativeiros africanos, criando estados voltados para a captura e venda de escravizados, em aliança com os portugueses, alianças para guerra e comércio, numa lógica de reprodução social de cativos com protagonismo português e de elites guerreiras africanas. Essa lógica de reprodução social de cativos promoveu um despovoamento africano que tem consequência até a atualidade (MATTOS, 2010).

A escravidão não foi motivo de estranhamento para as pessoas da época, pelo contrário, era uma pratica aceita e popular. Para os portugueses, além de ser uma boa alternativa para o trabalho braçal, estava ligada também a purificação religiosa, transcendendo a barreira da cor. É esse o outro gatilho principal do tráfico: a catequização católica. Essa se dava por meio do trabalho ou da guerra justa (MATTOS, 2010). 

REFERÊNCIAS

FLORENTINO, Manolo. Aspectos do tráfico negreiro na África Ocidental (c.1500-c.1800). IN.: FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). O Brasil colonial. Vol. 1. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015, p. 229-268.

MATTOS, Hebe Maria. A escravidão moderna nos quadros do Império português: o Antigo Regime em perspectiva atlântica. IN.: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda Baptista & GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). O antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 142-162.

QUESTÃO III

“[...] Os Indios, que tem commum com os Africanos o serem selvagens e indomitos, regem-se todos pelos mesmos instinctos, paramente animaes, e por nenhuns outros. Vão lá pregar-lhes as excellencias do trabalho, vão lá dizer-lhes que Deus poz o trabalho como sentinella á virtude, que isso é o mesmo que bradar no deserto ou falar ás paredes, ou menos ainda, porque, segundo dizem, as paredes tem ouvidos......[...]” (VARNHAGEN & LISBOA, 1867, p. 12).

O trecho acima reflete o pensamento de Francisco Adolfo de Varnhagen, autor da "Historia Geral do Brazil". Por muito tempo as histórias do Brasil tentaram apagar as imagens tanto dos indígenas quanto dos negros. Ainda hoje o índio é visto como extinto e o negro como simples vítima do passado escravista, retirando desses sujeitos a sua autonomia histórica.  Essa leitura, compartilhada por muitos, passou a ser objeto de crítica nos anos 80, a partir da agenda das identidades, provocando inquietude nas ciências humanas. A universidade tentou e tenta até hoje responder essa inquietude, dentro dos seus limites. O próprio poder legislativo tentou responder essas questões com leis que obrigam o ensino de África e questões indígenas no ensino básico.

Não foi o aparecimento de novas fontes que revolucionou a história indígena, mas sim novas perguntas. Por que chamamos de “índios”? O próprio termo “índio” foi uma tentativa de apagar a história de inúmeros povos que habitavam o território da colônia portuguesa, não diferenciando as mais diferentes nações nativas. Todavia, os “índios”, especialistas em sobrevivência, adotaram o termo “índio” como forma de unir diferentes etnias para resistir a realidade colonial.

Em 1500, ao chegarem na costa do que hoje conhecemos por Brasil, os portugueses se depararam com a mata de pé e julgaram previamente o povo costeiro como “selvagens não-civilizados”, porque civilização significava, entre outras coisas, domínio sobre a natureza, ou seja, não havia espaço para mato alto na civilização. Entretanto, os nativos não tinham essa consciência e não se entendiam como preservacionistas. Muitos dos nativos da costa não tinham um ideal que hoje consideraríamos sustentável. Não foi só espelho e cachaça os alvos de escambo entre europeus e indígenas, mas também armas de fogo e instrumentos metálicos, o que dinamizou a vida dos nativos não só na produção, mas na caça e na guerra entre diferentes povos.

Dado um panorama geral, hoje na antropologia e na história há uma proposta de garantir visibilidade a populações que foram apagadas da história nacional. É nessa linha que J. Pacheco Oliveira afirma que a colonização foi feita com o índio, em uma relação de aprendizado mútuo, tanto que o primeiro contato europeu-ameríndio foi amistoso. E foi importante ter sido amistoso, afinal o sentido colonial não era só comercial, mas também religioso. A Igreja Católica e os correspondentes portugueses viam na colônia a possibilidade de um imenso contingente católico (OLIVEIRA, 2016).

É do mesmo autor, a divisão da colonização em três situações históricas: (1°) Regime de Feitorias, marcado pelo equilíbrio de forças e por uma parceria nativo-europeia; (2°) Guerra de Conquista, marcada pelo desiquilíbrio de forças, pelos conflitos entre portugueses, indígenas e franceses e pela divisão da colônia nas Capitanias Hereditárias; (3°) Economia Açucareira, nesse período o indígena teve de optar pela espada ou pela cruz, passando a ser caçado (e a caçar) pelos colonos e pela relação com a religiosidade (OLIVEIRA, 2015).

Veja bem, o indígena nunca esteve sem opção: no primeiro período o escambo era útil para conseguir ferramentas e armas; no segunda os nativos podiam se aliar uns aos outros, permanecerem neutros ou se aliarem aos europeus, a depender da conveniência; no terceiro momento, apesar da situação se tornar opressora, o nativo subverte a própria colonização ora lutando contra colonos e assassinando missionários, ora se aliando aos missionários para evitar uma aniquilação.

É de suma importância observar essas relações complexas dos povos nativos para romper com a ideia que ainda existe de que o índio carece de uma tutela ou de que são “paramente[1] animaes”. São inúmeros povos, com incontáveis anseios e com meios próprios para conquista-los, negar essa afirmação é ignorar todo um processo histórico e retornar à mentalidade que vigorou entre os séculos XVI e XIX, é reafirmar o discurso medonho do autor da "Historia Geral do Brazil".

REFERENCIAS

OLIVEIRA, João Pacheco de. Os indígenas na fundação da colônia: uma abordagem crítica. IN.: FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). O Brasil colonial. Vol. 1. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015, p. 167-228.

OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil: revisão de um paradigma historiográfico. IN.: ________. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contracapa, 2016, p. 44-74.

VARNHAGEN, Francisco Adolfo de; LISBOA, João Francisco. Os Indios bravos e o Sr. Lisboa, Timon 3º. pelo autor da "Historia Geral do Brazil" (F. A. de V.) Em parte gora de novo reimpresa. 1867. Disponível em: <http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_obrasraras/or1466183/or1466183.pdf>. Acesso em: 12 out. 2019.

QUESTÃO V

Em 2011 a Caixa Econômica Federal colocou no ar uma propaganda com o escritor brasileiro Machado de Assis, todavia o ator escolhido para representar o escritor era branco. Após reclamações, o comercial foi retirado de circulação com um pedido de desculpas (G1, 2011).

Em outubro de 2018 o atual vice-presidente da república general Hamilton Mourão (PRTB) deu a seguinte declaração no aeroporto de Brasília: "Meu neto é um cara bonito, viu ali. Branqueamento da raça". Dias depois, após de muita crítica, H. Mourão afirmou que foi “um idiota” (DOCA, 2018).

Abril de 2019, o presidente da república Jair Messias Bolsonaro (PSL) vetou uma propaganda do Banco do Brasil. O que a propaganda apresentava? Jovens, majoritariamente não-brancos, com roupas coloridas, cortes de cabelo variados, em situações diversas. A justificativa do presidente: “A linha mudou, a massa quer respeito à família, ninguém quer perseguir minoria nenhuma” (JORNAL NACIONAL, 2019).

O que esses três fatos revelam? A estrutura do racismo brasileiro, um racismo baseado na negação da cor, que tem origem nas relações entre cor e condição social da sociedade escravista brasileira nos séculos XVII e XIX.

Como se formou a sociedade escravista? Com a chegada dos portugueses no século XVI e o processo colonial que visava produzir abastecer os portos europeus, a mão de obra se torna um problema que foi facilmente resolvido. Sob justificativa religiosa[2] e necessidade econômica, a partir do século XVII, o comércio de escravizados é intensificado exponencialmente pelo comércio bilateral do Atlântico, como revela o professor Luiz Felipe de Alencastro, em entrevista dada a UnBTV. Mais de 12 milhões de pessoas foram trazidas sob coerção para as Américas (FLORENTINO, 2015).

A escravidão não era em si uma novidade: as sociedades que viviam as margens do Atlântico a conheciam diversas modalidades de cativeiro (ritualizado, por dívida, para trabalho, por guerra, entre outros). Todavia a escravidão nas proporções que tomou a partir do tráfico atlântico e de forma arraigada como foi na colônia portuguesa constituiu algo novo. Ter escravos era condição para a reprodução social (LARA, 2007).

Silvia Lara, ao analisar a dinâmica de mestiçagem, afirmou que a divisão social existente na América Portuguesa está muito além das dicotomias brancos e negros ou senhores e escravos. Primeiramente porque as cidades da colônia eram cidades negras, na proporção de 14 negros para cada 1 branco, o que gerava um medo constante, mas, além do medo, gerava pressão na administração europeia de tal forma que foi necessário adaptar a nobilitação para o Novo Mundo: ser nobre era ser senhor de escravos e de terras, ou seja, ser nobre era ter patrimônio. A nobreza não estava necessariamente ligada a cor da pele, tanto que a condição social modificava a classificação étnica das pessoas: em uma vida de sucesso, nascia-se negro e morria-se pardo (LARA, 2007).

Da mesma forma que a nobreza não estava ligada a cor da pele, a liberdade também não. Existiam diferentes graus de liberdade ligados a mobilidade espacial, a posse de escravos e a postura do “não trabalho” associada a sedentarização voluntária. O acumulo desses fatores concedia uma “liberdade plena”. Em um primeiro grau, quando só se possui a liberdade ligada a mobilidade espacial, a linha entre cativeiro e libertação era muito tênue, a qualquer momento o indivíduo poderia ser capturado e acusado de ser um “escravo fugido”, da mesma forma que era possível um escravo fugido passar a vida como livre, caso conseguisse sedentarizar-se voluntariamente, comprar alguns escravos e viver do trabalho deles ou mesmo trabalhar ao lado deles. Ou seja, o afastamento do cativeiro era uma construção social (MATTOS, 1998).

Enquanto o tráfico de escravos descrito no início do texto não cessou, a realidade da América Portuguesa foi a descrita acima. Até mesmo com a Independência essa realidade foi mantida. E a Independência promoveu uma ressignificação da escravidão, em uma postura ativa que mudou a pauta das relações internacionais do Brasil. A escravidão passou se relacionar com a soberania do Império. Todavia, no restante do mundo pós-Revolução Industrial, pautas humanistas e econômicas tendiam para o fim da escravidão. Dentro do Brasil, uma massa de livres e libertos de cor passou a desafiar a administração escravista. As pressões externas e internas foram tamanhas que a realidade sólida e estável do Brasil se rompeu: o governo este se viu obrigado a promulgar leis para o fim do tráfico e, mais tarde, o fim da escravidão. Essas leis mudaram de forma drástica a realidade brasileira e, com isso, o significado de liberdade, todavia essa é outra discussão (MAMIGNONIAM, 2014).

Mesmo com muitas mudanças, algo se manteve até a atualidade. O que os fatos citados na abertura do texto demonstram de forma clara: o racismo brasileiro, racismo que não é melhor nem pior que os racismos do restante do mundo, mas que é baseado na negação e na invisibilidade. Quando a Caixa Econômica Federal apresenta um Machado de Assis branco ela reforça o racismo. Quando H. Mourão fala de embranquecimento na família ele reforça o racismo. Quando o presidente do país fala em minoria, ele deve ter esquecido (ou talvez nem mesmo lido) que as pesquisas recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelam que a população não-branca do Brasil já supera os 50%,  e, dessa forma, ele reforça o racismo.

REFERENCIAS

ALENCASTRO, Luiz Felipe. Diálogos: O Brasil construído por negros. 2019. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=5eeAIwhfNGU>. Acesso em: 12 out. 2019.

Caixa tira do ar propaganda que mostra Machado de Assis branco. 2011. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2011/09/caixa-tira-do-ar-progaganda-que-mostra-machado-de-assis-branco.html>. Acesso em: 12 out. 2019.

DOCA, Geralda. 'Fui um idiota', diz Mourão após fala sobre 'branqueamento da raça'. 2018. Jornal O GLOBO. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/fui-um-idiota-diz-mourao-apos-fala-sobre-branqueamento-da-raca-23136592>. Acesso em: 12 out. 2019.

FLORENTINO, Manolo. Aspectos do tráfico negreiro na África Ocidental (c.1500-c.1800). IN.: FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). O Brasil colonial. Vol. 1. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015, p. 229-268.

IBGE. População. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao.html>. Acesso em: 12 out. 2019.

JORNAL NACIONAL. Bolsonaro volta a defender veto à propaganda do Banco do Brasil. Portal de Notícias G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/04/27/bolsonaro-volta-a-defender-veto-a-propaganda-do-banco-do-brasil.ghtml>. Acesso em: 12 out. 2019.

LARA, Silvia Hunold. A multidão de pretos e mulatos. IN.: ________. Fragmentos setecentistas. Escravidão, cultura e poder na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 126-172; p. 323-340 (notas).

MAMIGONIAN, Beatriz. A proibição do tráfico atlântico e a manutenção da escravidão. IN.: GRINBERG, Keila & SALLES, Ricardo (orgs.). O Brasil Imperial. Vol. I: 1808-1831. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014, p. 207-233.

MATTOS, Hebe. Uma experiência de liberdade (Primeira Parte). IN.: ________. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudeste escravista. Brasil Século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, p. 25-104.

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[1] aquilo com que se orna ou enfeita; adorno.

[2] Catequização pelo trabalho.

Relatório: Sentido da colonização

PRADO JÚNIOR, Caio. Sentido da colonização. In: PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo :Brasiliense; Publifolha, 2000, p.07-21.

Numa linha marxista, Caio Prado escreve no século XX com um gosto amargo do passado pesando sobre a nação. Para esse autor a história está além de uma sequência de fatos e não devia engrandecer pessoas ou fatos pontuais. É com essas premissas que Caio Prado Junior escreve “Formação do Brasil Contemporâneo”, cujo capitulo inicial é alvo de síntese nesse texto.

A partir do determinismo econômico, o sentido da colonização foi fornecer ao comércio europeu gêneros de grande importância, de tal forma que a economia da colônia fosse inteiramente subordinada a demanda externa. O pouco que existia para além era voltado à subsistência. Ou seja, a colonização do Brasil não se separa da expansão comercial e marítima europeia. Eram bases da colonização: (1) a grande propriedade; (2) a monocultura; e (3) o trabalho escravo.

O grande desafio da colonização foi o povoamento de um território semideserto: com condições diversas as de Portugal, não era possível realizar uma mera transposição da sociedade lusa. Dessa forma foi necessário criar algo novo: um organismo social distinto e próprio, que do ponto de vista econômico era uma completa novidade.

Mundo pós revolução industrial

I PROVA HEG

1.      TEXTOS DO HOBSBAWM

1.1.QUESTÃO 01: “A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL” + “RUMO A UM MUNDO INDUSTRIAL” + “CONCLUSÃO: RUMO A 1848”

Apesar de explodir em 1780, a Revolução Industrial só se faz sentir de forma clara em 1840. Antes da Revolução, o crescimento econômico era como “marés” (crescia e decrescia esporadicamente), sendo que os declínios econômicos se davam principalmente por aspectos naturais ou guerras. Todavia, depois de 1780 o crescimento é unidirecional. Mas o que levou a esse processo em que, no auge, a produção atinge pontos nunca antes observados?

Um rei morto, o problema das terras resolvido, a exaltação do lucro privado e do desenvolvimento econômico. Com isso a Inglaterra estava pronta para engatar a Revolução. E foi o que aconteceu. Ao contrario do que parece, a Revolução Industrial não dependeu de um quadro intelectual/acadêmico de peso, posto que o sistema de educação superior na Inglaterra era medíocre se comparado a outras partes da Europa. Mas, dos pontos citados, talvez a resolução precoce do problema do campo seja o que contribuía com a maior parcela para o pioneirismo britânica.

É valido lembrar que o campo era determinante na vida (e morte) das pessoas, e, ao ser transformado em mercadoria, muitas pessoas sofrem com o processo, sendo forçadas a passarem pelo êxodo campo-cidade. Todavia, essa transformação não é passiva, os proprietários e os produtores tradicionais, acostumados com o sistema feudal, são um obstáculo a ser superado de com graus diferentes de violência. As massas que chegaram as cidades se tornaram parte proletários miseráveis e parte “vagabundos”, vivendo na extrema pobreza, o que fez com que debates sobre renda mínima chegassem ao governo inglês. Aplicados, mesmo que carregados de boas intenções, não obtiveram sucesso, pois geraram uma diminuição dos salários e elevação do tempo de trabalho.

E o restante do mundo, em que situação se encontrava? (1) A França era um paradoxo, os capitais locais iam para o estrangeiro e a Revolução Francesa colocou a terra nas mãos dos camponeses; (2) os EUA tinham carência de capital e trabalho, além do conflito quanto a unificação; (3) a Rússia, apesar de grande e detentora de riquezas naturais, era economicamente desprezível.

Desse modo, em 1848 só a Inglaterra estava industrializada e os efeitos dessa industrialização eram modestos e, em um panorama mais amplo, visto “de cima”, as indústrias eram pontuais, se localizando em pequenas e medias cidades. Então o que aconteceu de grandioso para que o período merecesse tanto debate?

As grandes mudanças que ocorreram foram: uma explosão demográfica, um dinamismo ocasionado pela evolução das comunicações e dos transportes e um aumento exponencial do volume de comercio e emigrações. O mundo acabou divido em países desenvolvidos e subdesenvolvidos, uma teoria de dependência “benéfica”, ligada as vantagens comparativas, elaborada por Ricardo. Mas, apesar de atingir níveis de produção muito elevados, a “era dos superlativos” também gerou um espraiamento da pobreza e da miséria, com grande parcela da população envolvida por vícios. No âmbito político-social as mudanças foram modestas, o que tornou a Revolução de 1848 iminente. 

1.2.QUESTÃO 02: “A GRANDE EXPANSÃO” – O ALGE DO LIBERALISMO

A partir de 1848, com o descontentamento do campesinato nascente, boa parte dos governos europeus foi varrido. As classes dominantes, temerosas, reprimiam violentamente possíveis insurgências. Todavia, existia um grau de otimismo muito elevado a partir de 1850 pela expansão elevada, principalmente das economias emergentes, que com o capital barato e as inovações, constituíram um período deflacionário. A taxa de empregos era crescente, assim como os salários, e isso amenizou o descontentamento popular, colocando a política em hibernação.

O progresso é ditado não só pelas grandes mudanças do mundo industrial (dinamismo e expansão do mercado), mas também pelo liberalismo econômico. Este muito mais benéfico para os países desenvolvidos, atraiu os subdesenvolvidos com a expansão comercial e a possibilidade de utilização do know-how inglês.

Os resultados dessa receita fácil para o progresso foram: (1) espraiamento da desigualdade; (2) EUA ultrapassou a Inglaterra; (3) um avanço sem paralelos da Alemanha; (4) atenção fundamental dada a pesquisa e a educação, objetivando a manutenção do desenvolvimento tecnológico; (5) aumento da confiança entre homens de negócios; e (6) a “Grande Depressão”, que minou as bases liberais.

2.      TEXTOS DO ANDRE GUNDER FRANK

2.1.QUESTÃO TRÊS: OS 3 ESTÁGIOS DE “EVOLUÇÃO” DA ÁSIA

Num primeiro estágio do desenvolvimento do subdesenvolvimento asiático, a partir do “intercambio desigual”, os europeus trocavam seu ouro e prata por manufaturas e produtos primários em entrepostos comerciais. Não houve presença militar coercitiva, a administração asiática era avançada, e, nesse primeiro momento, os europeus dependiam muito mais dos produtos asiáticos que o contrário. Os impactos sobre os modos de produção na Ásia foram mínimos. O processo de submissão começa por conflitos no sudeste asiático, com destaque a Índia e Indonésia, onde a colonização se dará com a presença intensa de europeus, civis e militares, até o século XIX.

A Ásia, para um segundo e terceiro estágios de transformação dos modos de produção ou de desenvolvimento do subdesenvolvimento, é muito interessante, pois oferece diferentes escalas de penetração do colonialismo e neocolonialismo europeus. No grau máximo de exploração encontram-se Índia e Indonésia, e algumas outras localidades do sudeste asiáticos, onde a presença europeia foi massiva. No caso indiano, a dependência se deu pela construção de ferrovias e pela dívida que a administração inglesa do país gerou. No caso da Indonésia, o desenvolvimento da plantation e o corte de relações com a China foram os maiores motivos da dependência holandesa. A China está no meio termo, permaneceu fechada por muito tempo e o tráfico do ópio acabou por abrir as fronteiras, todavia a penetração colonial não foi tão profunda quanto a da Índia ou Indonésia. Por fim, no grau mínimo, o Japão: um território fragmentado e sem riquezas naturais aparentes não atraiu a atenção dos europeus. O país permaneceu fechado e desenvolveu-se sozinho por quase 300 anos, tendo seus portos abertos “na bala” no século XIX.

FONTES

HOBSBAWM, Eric. A revolução industrial. Em: HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções 1789-1848. 15° ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 2001, p.43-69.

______. A terra. Em: HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções 1789-1848. 15° ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 2001, p.167-186.

______. Rumo a um mundo industrial. Em: HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções 1789-1848. 15° ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 2001, p.187-201.

______. Conclusão: rumo a 1848. Em: HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções 1789-1848. 15° ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 2001, p.321-332.

FRANK, André Gunder. Acumulação mundial de capital, padrões de comércio e modos de produção, 1500-1770. In: FRANK, André Gunder. Acumulação dependente e subdesenvolvimento: repensando a teoria da dependência. São Paulo : Brasiliense, 1980, p.34-46.

______. A revolução industrial e a pax britannica, 1770-1870.In: FRANK, André Gunder. Acumulação dependente e subdesenvolvimento: repensando a teoria da dependência. São Paulo : Brasiliense, 1980, p.97-120.

______. O imperialismo e a transformação dos modos de produção na Ásia, África e América Latina, 1870-1930. In: FRANK, André Gunder. Acumulação dependente e subdesenvolvimento: repensando a teoria da dependência. São Paulo : Brasiliense, 1980, p.174-209.

HOBSBAWM, Eric. A grande expansão. Em: HOBSBAWM, Eric. A era do capital 1848-1875. 9° ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996, p.53-77.