terça-feira, 25 de junho de 2019

SCALON, Celi. "Desigualdade, pobreza e políticas públicas: notas para um debate"


SCALON, Celi. "Desigualdade, pobreza e políticas públicas: notas para um debate". Contemporânea, nº 1, 2011.

O objetivo do autor é “conjugar uma discussão sobre desigualdades”. Para tal tarefa recorre ao argumento de que a desigualdade é a “marca mais expressiva da sociedade brasileira” e, diferentemente do imaginário popular, esta não se trata de um fato natural, mas sim uma construção social que apresenta diversas formas (prestígio, poder, renda, etc). Posto isso, a questão não é somente entender as origens do processo de reprodução de desigualdades, mas também explicar sua permanência [SCALON, 2011, p.  50 e 65].
Existem vários motivos a perpetuação das desigualdades no contexto brasileiro, sendo os mais contundentes: (1) a pobreza, enquanto exclusão dos direitos básicos e de bem-estar; (2) o código cultural que legitima a desigualdade fortalecendo a crença em soluções “mágicas” e (3) a conectividade entre as elites [SCALON, 2011, p. 53-63].
O primeiro motivo, a pobreza, se conecta as desigualdades no que tange as possibilidades de escapar de situações de privação e vulnerabilidade. Sua maior expressão é no meio rural. E ela se fortalece através da tendência que os brasileiros tem de rejeitar a ideia de que a origem familiar e as redes de relações são importantes para a ascensão social [SCALON, 2011, p. 52-57].
O segundo aspecto, o código cultural, fica evidente na crença de que a escolaridade sozinha ou o desenvolvimento econômico sozinho são capazes de superar as desigualdades. Também é expresso na crença que só o controle populacional seria capaz de contornar a situação brasileira, ou na ideia amplamente difundida de que as desigualdades são parte do crescimento econômico [SCALON, 2011, p. 59-63].
A conectividade das elites mobiliza poder econômico, político e social, além de transferirem para o Estado toda a responsabilidade por promover políticas de combate a pobreza que não tenham custos privados. Essa conectividade só fortalece as elites, enrijecendo a mobilidade social e aumentando o fosso das desigualdades [SCALON, 2011, p. 60-64].
A partir das observações acima, para o autor, a forma de lidar com a desigualdade brasileira é complexa e passa por diversos níveis. É importante que a desigualdade seja vista como problema político, que a meritocracia seja desmitificada no imaginário popular, que se compreenda que não há uma relação fundamental e necessária entre igualdade, crescimento e redução da pobreza,  e que a própria viabilidade do crescimento econômico está ancorada na capacidade do país de estabelecer patamares mínimos de igualdade [SCALON, 2011, p. 59].
Posto isso a redução das desigualdades deve passar por duas vias: a formulação de novos modelos de desenvolvimento que superem as simplificações econômicas e a implementação de políticas para melhor distribuição de bens e recursos sociais acompanhadas da educação [SCALON, 2011, p. 62-64].








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